STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de execução desde 1998. A Turma determinou, ainda, que os valores bloqueados sejam devolvidos aos titulares.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

TJ determina rescisão de contrato por falha em rastreamento de veículo

Transportadora deve receber de volta os R$ 35.632 que pagou pelo serviço, devidamente corrigidos

MPF/RJ consegue condenação de servidora do INSS por improbidade administrativa

Funcionária inseriu informações falsas no sistema para concessão de benefícios indevidos em Volta Redonda

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

CCJ rejeita recurso por 48 a 12 e cassação de Eduardo Cunha segue para análise no plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso. Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.